Um excelente texto publicado na plataforma “X” faz uma apurada análise sobre os últimos acontecimentos ocorridos, envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona qual o verdadeir...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 24, a favor da anulação do acordo que autorizou a “revisão da vida toda” dos beneficiáros do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Suprema Corte havia reconhecido, em dezembro do ano passado, que o segurado pode optar pela regra que lhe seja mais favorável em relação ao critério de cálculo da aposentadoria. Contra esta decisão, o INSS apresentou embargos de declaração, alegando que o STF não analisou um ponto para mudar o resultado desfavorável a autarquia e pedindo que fosse limitado o alcance da decisão que assegurou aos aposentados o direito de pedir a inclusão de toda a vida contributiva no cálculo do benefício da previdência. O parecer do novo ministro da Corte tem o potencial de mudar o desfecho do caso e prejudicar a quantia que aposentados recebem da previdência, segundo especialistas consultados pelo site da Jovem Pan. Além disso, a reversão do entendimento inicial do STF pode levar à uma falta de credibilidade no sistema judiciário.

Patricia Vanzolini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, faz coro com o Conselho Federal da OAB

A troca de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõe a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes.